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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
mencionadas no caput, o projeto
deverá
prever a
supressão
dessa
vegetação, a qual
depende
de
aprovação do órgão ambiental competente. Artigo 4º - Nas barragens existentes, considerando as áreas citadas no inciso Il e III do artigo 2º, ficam dispensadas
de
autorização
para
supressão
de
vegetação, sendo permitida a remoção
da
vegetação quando essas áreas estiverem recobertas por: | - Vegetação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
processo à Divisão
de
Arborização Urbana até cumprimento do item V
deste
Despacho
. Eduardo
de
Castro Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6044.2022/0004100-8 - Solicitação
de
autorização
para
supressão
de
exemplares
de
porte arbóreo em área interna
particular
- Rua Eduardo
da
Silva Magalhães, 592.
Despacho
parcialmente
deferido
Interessado: Cirlene Keiko Ueti Oshiro
DESPACHO
Nº 879/2022
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
. $ 7º - A anuência prévia pode ser emitida com condicionantes
para
mitigar os impactos
da
supressão
sobre o ecossistema remanescente, as quais
devem
ser incorporadas no documento
de
autorização
de
supressão
de
vegetação emitido pelo órgão ambiental municipal. $8º- Após
decisão
, o órgão ambiental municipal
deverá
ser comunicado do resultado
das
análises
da
solicitação
de
anuência prévia. Art. 6º - A
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Secretaria
de
Estado
de
Saúde 14 > Pag. 8
. $ 7º - A anuência prévia pode ser emitida com condicionantes
para
mitigar os impactos
da
supressão
sobre o ecossistema remanescente, as quais
devem
ser incorporadas no documento
de
autorização
de
supressão
de
vegetação emitido pelo órgão ambiental municipal. $8º- Após
decisão
, o órgão ambiental municipal
deverá
ser comunicado do resultado
das
análises
da
solicitação
de
anuência prévia. Art. 6º - A
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
AUTORIZAÇÃO
para
Comércio Porta a Porta nos termos
Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0004878-6 - ROSA FEITOSA
DA
SILVA -
DEFIRO
A PORTARIA
DE
AUTORIZAÇÃO
para
Comércio e Prestação
de
Serviços nos termos
Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0004879-4 - ROSA FEITOSA
DA
SILVA -
DEFIRO
A PORTARIA
DE
AUTORIZAÇÃO
para
Comércio e Prestação
de
Serviços nos termos
Decreto
nº