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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
, foi HOMOLOGADO o certame pelo dirigente da Unidade Gestora, e ADJUDICADO seu objeto conforme acima, para que surtam os efeitos legais.
Departamento
de
Administração e Planejamento da Polícia Civil Divisão
de
Transportes
Processo
Sancionatório
nº 02/2021 e- Sanções nº 180120.2021.02279.SADM ref. DGP nº 507/2020 LUMIG LIMPEZA E SERV. GERAIS 04.831.233/0001-97
Despacho
do
Delegado
. Em virtude da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
continuará seu trâmite pelas áreas técnicas
desta
Agência Reguladora. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
027.124/2018 - Protocolo 386.639/18). Comunicamos a concessionária C.S. S/A que o
Processo
nº 039.891/2020 (Protocolo nº 501.144) estará disponível para vistas e retirada cópias por um período
de
7 (sete) dias, a contar da publicação
deste
excerto. A Concessionária querendo, poderá
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87
Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
035.981/2019 - Protocolo 451.971/19). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0619/2021, publicada no D.O.E. em 27/
07
/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 53º Reunião
de
20/01/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
determinação
do Sr. Ricardo Dias
de
Oliveira Brito, diretor«presidente da
Desenvolve
SP, no uso
de
suas atribuições legais, e à vista do que foi apurado nos autos do Procedimento
Sancionatório
nº 005/2023, baixam a presente Portaria com vistas a: INTIMAR a Sra. A. P. A. S., para ser ouvida nos autos do
processo
supra, em reunião online, através da plataforma TEAMS no dia 01/11/2023, às 10h (horário
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
Cláusula 11 -Obrigações e Responsabilidades da Credenciada, relativo à Lei Geral
de
Proteção
de
Dados Pessoais (LGPD), readequar a Planilha
de
Serviços e Preços, substituir a PSP-Prazo: 11/
07
/2023-Parecer JUC/ CRE-614,
de
15/
07
/2022-Data Ass: 22/
07
/22 INTIMAÇÃO-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
GSO
Nº 5866517601/01 A COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE
SÃO PAULO - METRÔ, comunica que continua | documento