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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
    DESPACHO DO ENCARREGADO O 1º Tenente PM 138896-7 Dênis Boschi, do 48º BPM/|, na qualidade de Encarregado do Processo Administrativo Exoneratório nº DP-042/423/22, que verifica se o estagiário, Sd PM 2º CL 193604-2 Pedro Elias Nogueira Silva, da 1º Cia do 48º BPM/I, preenche o requisito previsto no inciso VII do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.291, de 22JUL16, ” condições adequadas de saúde física
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
    objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1000110301/01. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10018221 - LAUDO MACRO DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS LINHA 20 - ROSA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site ww metro.sp.gov.br, a partir de 03/02/2023. Os documentos e as propostas deverão ser
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
    Cláusula 11 -Obrigações e Responsabilidades da Credenciada, relativo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), readequar a Planilha de Serviços e Preços, substituir a PSP-Prazo: 11/07/2023-Parecer JUC/ CRE-614, de 15/07/2022-Data Ass: 22/07/22 INTIMAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO GSO Nº 5866517601/01 A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, comunica que continua | documento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    apresentar recursos, devidamente fundamentados, referente ao resultado final das análises da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PLA). Os julgamentos dos recursos eventualmente apresentados ocorrerão em reunião convocada pelo Coordenador da CT-PLA. FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA PROCESSO DIGITAL FF Nº 6975/2022-68
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
    emendas: - Incluir demonstrativos relativos à execução orçamentária; - Tratar de temas que demandam lei específica; - Estabelecer na LOA demonstrativos que já estão previstos na LDO ou na Legislação que norteia as práticas orçamentárias; - Fixar demonstrativos relativos à prestação de contas; - Fixar limitadores ao processo de adequação ao orçamento que pode até inviabilizar a execução da LOA; - Emendas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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