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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 25
  atribuição estabelecida no inciso 1, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do $ 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei Delegada nº 38/97, à servidora Silvia Bernardes da Silva, Masp 1.398.306-9 Adm 01, ATHH
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 27/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Edição Suplementar DOC Edital IPTU > Pag. 1
  conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980; Il - destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao serviço da dívida pública; HI - destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do recebimento de recursos extraordinários; IV - destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal; V - destinados a suprir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Edição Suplmentar DOC LOAS 2022 > Pag. 1
  conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980; Il - destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao serviço da dívida pública; HI - destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do recebimento de recursos extraordinários; IV - destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal; V - destinados a suprir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Edição Suplementar DOC Remoção > Pag. 1
  conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980; Il - destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao serviço da dívida pública; HI - destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do recebimento de recursos extraordinários; IV - destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal; V - destinados a suprir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 01.06.2023 PROCESSO Nº SEI-260007/011749/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa BRAEDIUS MEDICAL, no valor de R$129.469,80. OBJETO: Câmara de vídeo para microscópio, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. Id: 2483067
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/06/2023