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  21/2022 A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP, Profa. Dra. Carlota Boto, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no Art. 7º do Decreto 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15/07/2022, designa os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as) para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
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  GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, Il, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-120001/000581/2023 e SEI120001/003294/2023, CONSIDERANDO: - a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2023
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  utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária e em créditos adicionais. Art. 9º Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 8º desta lei os créditos adicionais suplementares: | - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980; Il - destinados a suprir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2020
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  . ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico RP 196/2021. PMH 5670/2021. 1. O Pregoeiro, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º cfc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico RP 196/2021, objeto “Aquisição de filtros de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022
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  Luiz Damascena Procurador da Empresa Claro 7 cm -06 1698895 - 1 RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/10/2022