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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57

8.594.229-7 e CPF 002.013.438-00, em conformidade com o Decreto Estadual 64.152, de 22-03-2019, e com o artigo 3º do Decreto Estadual 47.297, de 06-11-2002, torna público que se acha aberto, nesta Unidade, procedimento seletivo prévio de Credenciamento de Estabelecimentos para a Prestação de Especializado de Creche Atendimento e Assistência Educacional, no município de Marília/ SP mediante

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16

ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SES/SUBGAIS Nº 104 DE 15 DE JUNHO DE 2021 SUBSTITUI MEMBROS FISCAIS DA COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 58, inciso III, clc o art. 67, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, 8 3º da Lei nº 287/79, e considerando o disposto no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21

-260008/006548/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. e S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente a aquisição de material hospitalar (seringas), no valor de R$ 80.792,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/10/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10

Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 93,04 (noventa e três reais e quatro centavos) à conta do PT 2010 e ND 3.3.91.40.09, com base no art. 25, do supracitado diploma legal. Id: 2508570 Secretaria de Estado de Polícia Militar ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34

RAFAEL CARVALHO DE MENEZES Conselheiro-Presidente Id: 2513365 AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DE 28/09/2023 PROCESSO Nº SEI-220007/004889/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores no Curso Biogás Insider, na

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023