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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
    /001158/2022 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor de; Item 1 - MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL, CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA (CNPJ nº 34.891.172/0001-14), no valor total de R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais), objetivando a aquisição de escadas domésticas; e Item 2
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas. PROC. Nº SEI-140001/001266/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, Il, da Lei Federal nº 8.666/93 em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE ESAP, no valor total de R$ 16.560,00 (dezesseis mil
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    LTDA, CNPJ 03.119.806/0001-91, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil Imprensa Oficial do) mou ne nSTARO A assinatura não possui validade quando impresso. e oitocentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, Lei. PROCESSO Nº SEI E-12/061/670/2018 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
    mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei. PROC. Nº E-09/4153/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa ÁGUAS DE NITEROI S/A, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei. PROC. Nº E-12/513396/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/02/2021
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