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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
    AvISO CNH nº 05597084204, art.263, |; CNH nº 02474205360, art.263, |; INSTITUTO RIO METRÓPOLE CNH nº 00318473223, art.263, |; CNH nº 01563275121, art.263, |; SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº CNH nº 00022601480, art.263, |; CNH nº 00335647925, art.263, I; DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO 626/2022. CNH nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 37
    retornaram com esclarecimentos sobre a necessidade de participação da Sociedade Civil junto aos Conselhos das respectivas Regiões Metropolitanas. Entendem os órgãos consultores jurídicos que os PDUTI's devem ser aprovados pelo respectivo Conselho Deliberativo da correspondente Região Metropolitana, sendo que referidos Conselhos devem prever em seus assentos representantes da Sociedade Civil em atenção
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 13, 8 1º, da Lei Complementar nº 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3º, $ 1º, do Decreto nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/02/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    -01). | ,oo0814 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO Relatório Quadrimestral Janeiro a Abril 2023, consta no SEI57447418, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Ata publicada no DOERJ dia 06/07/2023, que consta no SEI55307491, com as seguintes informações: 1) Saldo do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana - FDRM; 2
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
    entendo bastante difícil. No parágrafo único ele trabalha com a questão de participação popular e ele fala o seguinte: o conselho deliberativo da região metropolitana deverá: convocar audiências públicas que poderão ser locais e setoriais para debater estudos, programas e processos de desenvolvimento na região metropolitana. O Inciso Il fala o seguinte: adotar mecanismos de consulta direta à
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2021
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