buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidação Odontologia
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
» Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
DE REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2021/0008348-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0035/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 09/09/2021 SUBPREFEITURA: - JÁ 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA EVANGELICA RENASCER EM CRISTO Endereço: AV. ENG. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 1221, JABAQUARA, SÃO PAULO-SP S.Q.L./INCRA:310.041.0015-6 SÃO PAULO - SP - CEP: 04309-010 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 245
em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino; 14.5. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; 14.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas nos subitens 14.4 e 14.5. 14.7. Em caso de diploma de graduação obtido no exterior, o candidato deverá apresentar o comprovante de
revalidação
ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30