10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  FINAL DO CONTRATO: R$ 16.070.426,47 — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo às fls. 47/49 do Protocolo, no valor de R$ (916.982,45) — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 3.868.237,59. — PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 15.09.11
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 7
  , apresente o comprovante de recolhimento da multa aplicada, alertando-o que o inadimplemento acarretará a inscrição do débito em divida ativa.Apresentada documentação referente ao recolhimento, sigam os autos à DCF para atestar o ingresso dos valores no Fundo Especial de Despesa deste E. Tribunal.Diante do não pagamento, e da ausência de novos documentos, inscreva-se o débito em Divida Ativa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 220
  , durante a vigência do Contrato nº 07/2020, firmado em 18/11/2020, incidiu nos comportamentos descritos no artigo 78, incisos |, II, III e V, da Lei n.º 8.666/93, conforme demonstram os relatórios juntados às fis. 348/472 e demais elementos constantes dos autos, os quais adoto como razão de decidir; Considerando que tais fatos caracterizam a inexecução parcial do contrato e constituem motivo para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, SERÁ LAVRADO O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE”. - SIAP Nº SIAPNº A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente quinta-feira, 28 de outubro de 2021 às 05:02:22 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  assinatura do contrato em 29.04.22, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços, concluindo em 29.12.23. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl.107 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento das obras e serviços. — GARANTIA: À caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2023