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  Demonstrativo, às fls. 74/76 do protocolo, no valor de R$ 5.209.063,79. - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (128,83) — GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução do contrato, foi revalidada e devolvida, conforme Boletim Demonstrativo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2023
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  pelos órgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no país, em conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual n.º 5.343 de 08 de dezembro de 2008; 9) possuir diploma de curso de graduação em Serviço Social, obtido em curso realizado em instituição oficial ou reconhecida de ensino superior, conforme Lei Estadual n.º 5.343 de 08 de dezembro de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  do presente ano. Devido essa prorrogação a licitante pode apresentar Balanço do exercício de 2019? R: Não, a licitante deverá apresentar o Balanço do exercício de 2020. Com o adiamento da abertura (Sine Die), será concedido novo prazo, onde as licitantes poderão anexar (revalidar) novos documentos/proposta. Conforme $ 9º do Art.26 do Decreto 10024/19 (União): 8 9º Os documentos complementares à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2021
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  conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008. Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº SEI-E-26/007/102806/2018. Id: 2500132 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 às 03:10:02 -0300. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023
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  , conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (422.436,05). — GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução do contrato, foi revalidada e devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. — PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 20.05.11, sendo encerrado em 20.05.17. — QUITAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2023