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0000.2018/0040179-1 SQUINCRA. 0004713600016-1 14 CLUBE ESPORTIVO HELVETIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/02/2019 0000.2018/0111313-7 SQUINCRA 0001001200489-1 016 COOL GIG BAR E FESTAS

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58

artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31

— Expediente 218/21. Protocolo 15.926 — Condomínio “Sem Denominação (lote 3)”, Paulínia — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 018/2019 foi revalidado até 15-01-2023. 03 — Expediente 219/21. Protocolo 15.927 — Condomínio “Sem Denominação (lote 4)”, Paulínia — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 019/2019 foi revalidado até 15-01-2023. 04 — Expediente

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 33

indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 06 — Expediente 175/23. Protocolo 14.596 — Loteamento Residencial “Monções

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46

Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 05 — Expediente 608/22. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 392/18 permanece válido

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023