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Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
    Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Secretaria da Habitação e o projeto teve sua análise prorrogada para 31-08-2021. Após discussão os Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 32 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.081 referente ao Loteamento "Jardim Belvedere”, no Município de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
    Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e SABESP. 07 — Expediente 1113/19. Protocolo 15.338 — Loteamento Residencial “Jardim Secreto”, Tremembé — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado 461/2017 foi revalidado até 12-12-2021. 08 — Expediente 1126/19. Protocolo 14.432 — Loteamento “Sant'Anna”, Rancharia— SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
    validade até 13 de Fevereiro de 2024, podendo ser revalidado mediante a comprovação regular do veículo, de acordo com os requisitos exigidos por Lei. O presente Termo foi registrado em livro próprio e confiado o presente termo diante da conferência do funcionário deste Departamento de Transportes Públicos quanto aos preços públicos recolhidos. O(A) Autorizada(o) apõe, no presente instrumento, a sua
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 135
    Jurídico CJ/PM nº 003/2016 de 07/07/2016- Revalidado pelo Parecer Cota 34/2021, de 05/07/21. Gestor: Cb PM Ednei Antunes de Oliveira Email: antunesoliveiraOpoliciamilitar.sp.gov.br Fone: (11) 3327-7934 Fiscal: 2º Sgt PM Sidnei Delfino Lisboa E-mail: sdlisboaQpoliciamilitar.sp.gov.br Fone: (11) 3327-7662/7659. Objeto: a construção do estande de tiro da Escola Superior de Sargentos- ESSgt, situada na
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 34
    instituições de ensino superior reconhecidas ou portadores de diploma do exterior revalidado por universidade pública brasileira, na forma da lei. 1.Curso, área de concentração, linhas de pesquisa, número de vagas 1.1. Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional. (Recomendado pela CAPES e reconhecido pela Portaria do Ministério da Educação nº 609, de 14 de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/07/2023
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