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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
    requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
    ; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 33
    indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 06 — Expediente 175/23. Protocolo 14.596 — Loteamento Residencial “Monções
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
    Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 05 — Expediente 608/22. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 392/18 permanece válido
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
    34 - São Paulo, 130 (117) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 17 de junho de 2020 Estado de São Paulo. 04 — Expediente 144/20. Protocolo 15.616 — Loteamento “Parque Vista Alegre”, Votuporanga — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 168/2018 foi revalidado até 08/05/2022. 05 — Expediente 164/20. Protocolo 15.318 — Loteamento “Sem denominação”, São
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2020
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