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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 12/07/2022 PROCESSO Nº SEI-360006/000240/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000578/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
  SEI-030034/000316/2020 Onde se lê: PORTARIA CGE/CORREG Nº 09 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Leia-se: PORTARIA CGE/CORREG Nº 093 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 ld: 2297687 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08.02.2021 Processo nº SEI-350099/000070/2021 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 14
  que envolvam danos ao erário municipal, objeto de denúncias do Ministério Público Estadual ou Federal ou Tribunal de Contas do Estado.” Edifício Lúcio Costa, 15 de março de 2022 Deputados ANDERSON MORAES, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto ADITIVA Nº 04 Inclua-se um artigo, onde couber, no Projeto de Lei nº 5507/2022, com a seguinte redação: “Art. - Todos os recursos públicos aplicados sob a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  PM, Id. Funcional 2492831-3, na função de Chefe da Divisão de Planejamento da COORF/DGAF, a contar de 20/12/2022. Processos nºs SEI-390004/000147/2022 e SEI-390004/000123/2023. Id: 2470435 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10/04/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/000659/2023 Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.01/2020 - COMPERJ 2), CELEBRADO EM 18/02/2020 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS), O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2020