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  SUBSECRETÁRIO DE 05.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/57/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 11.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/61/2020 - Vinculação de Placa Particular MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2020
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  de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019 PROCESSO Nº E-39/002/23/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO - GAB. PRESIDENCIAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. ld: 2247315 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 07.04.2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2020
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  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 21.06.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/000019/2021 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2323855 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 21.06.2021 PROCESSO Nº SEI-210101/000317/2021 - Vinculação de Placa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2021
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  ANO XLVII - Nº 200 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 21 DE OUTUBRO DE 2021 DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO ficados em grau de sigilo reservado; e 83º. A existência de pendências relativas à desvinculação e/ou revalidação de placas particulares, implicará no indeferimento de novas solicitações de vinculação. Art. 4º - Compete ao Subsecretário de Avaliação de Cenários e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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  SEI-150001/016381/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/001354/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210018/000553/2022 - Revalidação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2022