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• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
  Paraquedista e assumiu o Comando em 26 de janeiro de 2021. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1619/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ASSISTENTE DO COMANDANTE MILITAR DO LESTE, SENHOR ROBSON MONTEIRO MATTOS, CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Autor: Deputado SAMUEL MALAFAIA DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 29.11.2022. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000900/2022 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000010/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 3
  casos de afastamento de policiais civis por motivos em que se recomende a suspensio do porte de armas. CAPITULO IIL , DO EQUIPAMENTO BELICO Seco I Da Aquisicao Art. 19 ~A aquisigdo, pelo policial civil, de arma de fogo de uso permitido, diretamente da industria ou do comércio especializado, observara os regramentos definidos em legislagdo federal ¢ as normas expedidas pelo Exército Brasileiro e
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 12/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 130
  comento. 3 — Das Razões de Impugnação / Das Condições para Participação na Licitação 3.1 — IMPUGNAÇÕES AOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA — 3.1.1 LICENÇA DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTO CONTROLADO Informamos que os itens 1 e 2 (CÂMERA TÉRMICA) precisam de licença e autorização do Exército Brasileiro para importação sendo considerado na categoria de armamento pelo Exército, bem como do governo no país de origem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  SEI-150001/016381/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/001354/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210018/000553/2022 - Revalidação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2022