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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
Regulamentação Específica (RE) que registrou o produto. i. No caso
de
registro vencido
deverá
ser apresentado o requerimento
de
revalidação
, conforme disposto no $ 2º do art. 8º do
Decreto
8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no 8 3º da referida disposição legal; ii. Para produtos isentos
deverá
ser apresentado o Certificado
de
isenção do Registro. b.
Licença
Sanitária Estadual ou
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
$ 261.697,05 PORTARIA
Nº
3112
DE
13
DE
FEVEREIRO
DE
2020 1º. Cachoeiras
de
Macacu R$ 70.151,14 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de
sua publicação, reCambuci R$ 18.455,19 CANCELA
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
| vogadas as disposições em contrário. Campos
dos
Goytacazes R$ 604.120,81
DE
ESTABELECIMENTO E
DETERMINA
AR- Rio
de
Janeiro, 14
de
fevereiro
de
2020 Cantagalo R$ 24.010,19 QUIVAMENTO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . o. SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3767
DE
23
DE
AGOSTO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
Sanitária Id: 2396696 vs Imprensa Oficial usue PAZ DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO —— DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. Rios PORTARIA SUVISA
Nº
3464
DE
25
DE
MAIO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
registro vencido. ” LEIA-SE: "6.6.1.2. Estando o registro vencido, o Licitante
deverá
apresentar cópia e legível da solicitação
de
sua
revalidação
acompanhada
de
cópia do registro vencido.” ONDE SE LÊ: "10.2.3.4. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento
das
Licenças
de
funcionamento
dos
subitens 10.3.3.2 e 10.3.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar