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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
Empreendimentos Dispensados
de
Licenciamento Ambiental que
dependam
de
Autorização
para
intervenção em APP ou
supressão
de
vegetação nativa ou
de
Alvará
de
Licença Seção | Empreendimentos com Usos dos Recursos Hídricos Artigo 12 -
Para
a execução
de
obra em empreendimento dispensado
da
obtenção
de
LP, LI e LO, com captação subterrânea em Área
de
Preservação Permanente - APP, captação superficial a fio
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
20 - São Paulo, 65 (65) Diário Oficial
da
Cidade
de
São Paulo sábado, 4
de
abril
de
2020 SISTEMA ELETRONICO
DE
INFORMACOES - SEI
DESPACHOS
: LISTA 595 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
MOBILIDADE E TRANSPORTES ENDERECO: AVENIDA
DAS
NAÇÕES UNIDAS, 7123
AUTORIZAÇÃO
PARA
A EMISSÃO
DE
LICENÇA ESPECIAL
PARA
O TRANSPORTE
DE
PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP
Autorizo
a expedição
da
Licença Especial
de
Transporte
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
autorização
para
supressão
de
exemplares
de
porte arbóreo em área interna
particular
- Rua Monsenhor Alberto Pequeno, 160
Despacho
indeferido Interessados: SASA CVIJIC / ALESSANDRA BARONI RODRIGUES NEVES
DESPACHO
1262/2022 | - No uso
das
atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do
Decreto
Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto
Estadual nº 39.743/94 e Artigo 5º
da
Lei Municipal nº
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 40
isoladas será contabilizado, em relatório final, como área
de
supressão
de
vegetação nativa,
devendo
ser informadas as espécies ameaçadas
de
extinção ou especialmente protegidas
para
fins
de
contabilização
da
compensação ambiental. Art Art 3? URFBio responsável pela área
de
abrangência
destas
interven Art 4 Arts Ficam dispensadas
de
autorização
, inclusive ASV-
DE
: Diretor-Geral: Breno Esteves
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Secretaria
de
Estado
de
Educação 16 > Pag. 8
. $ 7º - A anuência prévia pode ser emitida com condicionantes
para
mitigar os impactos
da
supressão
sobre o ecossistema remanescente, as quais
devem
ser incorporadas no documento
de
autorização
de
supressão
de
vegetação emitido pelo órgão ambiental municipal. $8º- Após
decisão
, o órgão ambiental municipal
deverá
ser comunicado do resultado
das
análises
da
solicitação
de
anuência prévia. Art. 6º - A