10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 72
  Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 117/2023, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS - SEI 024.00068861/2023-11, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA (HD IBM), nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto nº 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  Integradas do Oeste SIA — SPVias, para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração prática de infração administrativa consistente no não cumprimento das diretrizes, normas, especificações, regulamentos, índices e parâmetros estipulados em contrato. Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do Processo ARTESP nº 040.599/2020 (Protocolo nº 505.728/20), o Conselho Diretor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 170
  previstas na Lei nº 10.261, de 28/10/1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021; Realização, em parceria com a Controladoria Geral do Estado, do 1º Simpósio sobre Direito Sancionatório no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, para 202 servidores, que representaram todas as Secretarias e Autarquias estaduais, cabendo aos integrantes da PPD proferir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 132
  subsequentemente realizado a Citação nº CPAM2-001/041/23 para Empresa manifestar recurso; 4.6. em 08/03/23, a empresa efetuou a entrega, conforme comprovante de transporte em nome de Arlete Transportes Ltda, CNPJ 72.090.442/0003-49 e Termo de Recebimento Nº 3BPMM-002/04/23. Da instauração do Processo Sancionatório:5. Devido os fatos narrados, o 1º Ten PM Pablo Prado Duarte, na condição de Relator da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  termos: O presente Processo refere-se à NOT DOP 0302/18, emitida em desfavor da Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - CART para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração administrativa consistente em não submeter à apreciação prévia da ARTESP o esquema operacional especial a ser adotado para as obras citadas no Relatório Técnico RT.DOP.0976/18. a) CONHECE o recurso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021