10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 103
  Escritório S/A CNP) 88.766.936/0001-79 Favorecido - Secretaria da Segurança Pública - CNPJ 04.491.231/0001-04 Descrição - Recolhimento de multa por inexecução total do lote 08 (sofás) — Pregão Eletrônico nº. 07/2017 - Contrato 04/2017, Processo Sancionatório DGP 866/2018 — 180123.2018.00791.SADM. 4. Enviar cópia do comprovante de depósito para o email: licitacao.acadepolQpoliciacivil.sp.gov.br e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 13
  . Processo Sancionatório nº CMed-005/543/22. Processo nº CMed-2021220691. Interessada: URSA COMERCIAL LTDA. 1.Após detida análise do presente Processo Sancionatório nº CMed-005/543/22, em desfavor da Empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNP) nº 26.628.908/0001-38, a qual impetrou RECURSO ADMINISTRATIVO, objetivando afastar a sanção administrativa que lhe foi imposta, em face do descumprimento injustificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  . RESOLVE: Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  o nº 31.302.708/0001-20, em face do Processo Sancionatório nº CPAM3-005/1.3/20, no qual, depois de garantidos o contraditório e a ampla defesa, a interessada não logrou êxito em comprovar quaisquer causas legais que pudessem isentá-la de responsabilidades pela inexecução total do contrato decorrente, formalizado pela nota de empenho 2020NE00552, tendo por objeto a entrega de 03 (três) unidades de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
  , incorrendo em inexecução total do contrato. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 2. O Gestor do Contrato, por intermédio da PARTE Nº CPAM1-022/12/21, relatou que a contratada não entregou o material licitado, sendo que o prazo de entrega era até o dia 24 março de 2021, descumprindo o contrato; 2.1. instaurado o presente Processo Sancionatório e designado o seu Encarregado, o representante legal da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2021