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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
  continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora. (Processo Administrativo Sancionatório 027.124/2018 - Protocolo 386.639/18). Comunicamos a concessionária C.S. S/A que o Processo nº 039.891/2020 (Protocolo nº 501.144) estará disponível para vistas e retirada cópias por um período de 7 (sete) dias, a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
  emendas: - Incluir demonstrativos relativos à execução orçamentária; - Tratar de temas que demandam lei específica; - Estabelecer na LOA demonstrativos que já estão previstos na LDO ou na Legislação que norteia as práticas orçamentárias; - Fixar demonstrativos relativos à prestação de contas; - Fixar limitadores ao processo de adequação ao orçamento que pode até inviabilizar a execução da LOA; - Emendas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
  /2023 de 15/06/2023 — DL14/810107C. * GOVERNO DO ESTADO 1 t no DE SÃO PAULO “pesquisas Secretaria de Desenvolvimento Econômico Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. CNPJ 10.663.610/0001-29 PROCESSO COMITÉ DE ÉTICA Nº 001/2023 PORTARIA 010/2023 - PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO 001/2023 Os membros designados para a realização do Procedimento Sancionatório 001/2023, Gustavo José
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2023
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  Paulo S.A. CNPJ 10.663.610/0001-29 PROCESSO COMITÉ DE ÉTICA Nº 001/2023 PORTARIA 002/2023 - PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO 001/2023 Os membros designados para a realização do Procedimento Sancionatório 001/2023, Gustavo José Melo Santos, Cássia Regina Comar de Souza, Cristiano Bonfim da Cruz e Lilian Cristina Real Pinheiro, sob coordenação de Gustavo José Melo Santos, em cumprimento à determinação do Sr
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2023
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  Cláusula 11 -Obrigações e Responsabilidades da Credenciada, relativo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), readequar a Planilha de Serviços e Preços, substituir a PSP-Prazo: 11/07/2023-Parecer JUC/ CRE-614, de 15/07/2022-Data Ass: 22/07/22 INTIMAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO GSO Nº 5866517601/01 A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, comunica que continua | documento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022