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  Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001474001/01. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018544 - RETIFICAÇÃO - FORNECIMENTO DE ARAME. OC nº 3733013709320230C00126. CLASSE nº 9505. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65
  Lopes 07.075.305/0001-01 LICITAÇÕES GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO DESPACHO DO SECRETÁRIO Concorrência nº 009/SGM/2020 Processo Administrativo SEI: 6071.2019/0000167-9 Interessado: PMSP, SGM. Objeto: Alienação do imóvel municipal situado na Avenida Professor Alceu Maynard Araújo, no Distrito de Santo Amaro. |. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a ata de deliberação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
  Encerramento e no Procedimento para Reutilização de Áreas Contaminadas, se for o caso, nos terrenos de interesse e atuação da CDHU, integrantes do Lote 1 - São Paulo / RMSP- Vigência: 24 meses - Parecer Jurídico nº 0341/2022, de 08 /12/2022, GJLCE- CDHU. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 1.16.05.00/6.00.00.00/0072/2023 - Processo: 10.47.172 - Licitação 172/2022 - Contratada: CONAM CONSULTORIA AMBIENTAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
  instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1-002/10/2019, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente a nota de empenho 2019NE00505, descumprimento parcial contratual ao deixar de entregar, itens 1,4,5,6,7,9,10,11,12,15,16 desta nota de empenho . 2. Conforme estabelece o artigo 7º, da Portaria DFP005/10/11, de 17-07-2017, VSa. terá o prazo de 05 dias corridos para apresentar suas alegações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 22
  ; - Estabelecer na LOA demonstrativos que já estão previstos na LDO ou na Legislação que norteia as práticas orçamentárias; - Fixar demonstrativos relativos à prestação de contas; - Fixar limitadores ao processo de adequação ao orçamento que podem até inviabilizar a execução da LOA; - Emendas que tratavam de temas estranhos à matéria orçamentária, além de abranger dispositivos em contrário ao Regime de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/06/2022