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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
    , no dia 22/11/2023, às 13h. INTIMAR a Sra. M.FC.C. para ser ouvida, na qualidade de INTERESSADA, nos autos do processo supra. A reunião será realizada nas dependências da Desenvolve SP, à Rua da Consolação, nº 371, mezanino, sala 2, no dia 22/11/2023, às 14h. Nessa oportunidade, ficam cientes as testemunhas de que o procedimento sancionatório tramita sob o rito da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 10
    deliberação se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 22 de outubro de 2.020. A Administração. ld: 2277218 CONSTRU IMPERIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 20653307/0001-07 LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO CONSTRU IMPERIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, através do processo
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 8
    constantes na Planilha de Preços Unitários Registrados na Ata” - Parecer Jurídico nº 742/2022, de 22/11/2022, GJCC —CDHU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TRR: 9.00.00.00/3.00.00.00/0492/2022 - Processo: 10.47.026 - Contratado: CONSÓRCIO NOVA VIDA - Assinatura: 16/12/2022 - DA RETIFICAÇÃO do contrato 9.02.06.00/3.00.00.00/0332/2022 - Fica alterado o item 4.1 da Cláusula Quarta - Do Valor, que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 19
    PODER LEGISLATIVO DIÁRIO Edoriciar DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 114 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 17 DE JUNHO DE 2021 19 sentadas pelos Senhores(as) Deputados(as), tomando-se por base os princípios legais que regem a matéria, concluímos pelo acolhimento do seguinte parecer sobre as emendas, na forma que se segue: EMENDAS APROVADAS - 1021 (82,40%) 0007 0018 0021 0024 0027 0028 0029
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
    Demais Ajustes da Companhia do Metrô e nos itens 5.1 e 5.1.1 do Anexo II das Cláusulas Gerais de Fornecimento, bem como a decisão de aplicação da sanção de multa, conforme previsão contida no item 4.4.1 do Anexo Il das Cláusulas Gerais de Fornecimento da Autorização de Fornecimento, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2023
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