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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 24
RATIFICAÇÃO DO ATO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
PROCESSO
DE
COMPRAS Nº 2071022 000012/2022
PROCESSO
SEL Nº 2070.01.0000971/2022-71 Em atendimento ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando as justificativas e documentações constantes nos autos do
Processo
SEL Nº 2070.01.0000971/2022-71, a Nota Jurídica nº 076/2022 (45216476), a Nota Técnica FAPEMIG/DMP
de
Protocolo nº 46050477, bem como a 4º
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Paulo S.A. CNPJ 10.663.610/0001-29
PROCESSO
COMITÉ
DE
ÉTICA Nº 001/2023 PORTARIA 002/2023 - PROCEDIMENTO
SANCIONATÓRIO
001/2023 Os membros
designados
para a realização do Procedimento
Sancionatório
001/2023, Gustavo José Melo Santos, Cássia Regina Comar
de
Souza, Cristiano Bonfim da Cruz e Lilian Cristina Real Pinheiro, sob coordenação
de
Gustavo José Melo Santos, em cumprimento à
determinação
do Sr
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
DESPACHO
DO ENCARREGADO O 1º Tenente PM 138896-7
Dênis
Boschi, do 48º BPM/|, na qualidade
de
Encarregado do
Processo
Administrativo Exoneratório nº DP-042/423/22, que verifica se o estagiário, Sd PM 2º CL
193604
-2 Pedro Elias Nogueira Silva, da 1º Cia do 48º BPM/I, preenche o requisito previsto no inciso VII do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.291,
de
22JUL16, ” condições adequadas
de
saúde física
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 32
, fica prorrogado em 12 meses, a partir
de
29/06/2020,
devendo
o termo final ocorrer em 29/06/2021 - Empreendimento: IBIRÁ G, Município
de
Ibirá - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº
0332
/2020,
de
26/06/2020 - CDHU. EXTRATO
DE
TERMO ADITIVO
DE
CONVÊNIO TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0235/2020 -
Processo
: 41.29.05 - CDHU /MUNICÍPIO
DE
BORBOREMA - Assinatura: 26/06/2020 - O prazo do Convênio nº 9.00.00. 00
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objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº 1000110301/01. AVISO
DE
LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10018221 - LAUDO MACRO
DE
AVALIAÇÃO
DE
ÁREAS LINHA 20 - ROSA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE
SÃO PAULO - METRÔ. O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site ww metro.sp.gov.br, a partir
de
03/02/2023. Os documentos e as propostas
deverão
ser