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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 35
  da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais HEMOMINAS, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308 de 02 de junho de 2006, conforme anexos desta Portaria, visando o cumprimento da determinação judicial transitada em julgado, constante do SEI 2320.01.0006893/2023-32, RESOLVE: Art. 1º — Conceder promoção por escolaridade
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 13/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  PRESIDENTE DE 28/09/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/000408/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 13.780,18 (treze mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos) à conta do PT 3.638 e ND' 4490.52.23, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal. Id: 2343933 JUNTA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 224
  Pregoeiro, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 50/2022, objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, através de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 18
  do art. 7º, cc o $ 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos ao servidor DANILO CARVALHO DE LUCENA, MASP. 1476115-9, a partir de 20/05/2023. ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora MASP. 1483227-3, RIANNE MAYRA NUNES, para RIANNE MAYRA NUNES
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  realizará as atividades em conformidade com o Art. 76 do Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018 que regulamenta a gestão dos bens móveis, no âmbito do poder executivo do estado do Rio de Janeiro. Art. 3º - O período de vigência da Comissão até a finalização dos trabalhos que iniciará a partir da data de publicação no DOERJ e com término previsto para 30/12/2021. Art. 4º - Esta Portaria entra
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2021