10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  conformidade com o disposto no artigo 25, inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2324498 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 08/03/2021 *PROCESSOS NºS SEI-350045/001851/2021 - E-09/045/95/2017 APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019. *Omitido no D.O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  , nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Japeri, Queimados, Nilópolis e São João de Meriti/RJ, no exercício de 2023. PROCESSO Nº SEI-030029/001813/2023 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, de acordo com o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  /002040/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente à contratação do serviço de seguro predial da sede desta AGENERSA, no valor global de R$ 1.311,08 (um mil, trezentos e onze reais e oito centavos), em favor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA SEI nº 36458724. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  , na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. *Omitido no D.O. de 28/12/2020. DE 24/12/2020 *PROCESSO Nº SEI-260008/005396/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Empresas KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. e COMERCIAL CARDU EIRELI referente à aquisição de enxoval
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  Vicente Siqueira, s/nº - Papucaia - Cachoeiras de Macacu/RJ, no valor global de R$ 46.744,48 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45502176). PROCESSO Nº SEI-070002/015296/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2023