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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 73
  : 2365957 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PRESIDÊNCIA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 08/12/2021 PROCESSO Nº SEI-E-07/002.1973/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ: 00.331.788/0006-23, cujo objeto se trata de aquisição de gases
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 14/02/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/000828/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Barra Mansa e Volta Redonda SINDPASS (CNPJ nº 29.055.993/0001-80), com vistas à prestação de serviço de emissão, fornecimento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  $ 13.313,68. PROCESSO Nº SEI-140001/033908/2022 - RECONHEÇO a dívida da PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Águas do Rio, no valor de R$ 29.720,62. Id: 2438000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DE 08/11/2022 PROCESSO Nº SEI-140001/036510/2022 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 121
  abertura do certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada á luz da situação fática vigente á época. Considerando-se a situação emergencial oriunda do cumprimento da ordem judicial, daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 225
  da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 2489/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020