10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: instituto rio metrópole conselho deliberativo da região

• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, que instituiu a região metropolitana, estabelece que os serviços de saneamento básico são de interesse comum, possuindo gestão compartilhada entre os municípios metropolitanos, por meio do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana e do Instituto Rio Metrópole. Aqui, também, reverbera a já mencionada violação à reserva de administração, tendo em vista
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  - Designar FERNANDA WERNER VIANNA GOMES, ID Funcional nº 5111918-8, para responder, sem prejuízo de funções habituais, como Secretária Executiva dos Conselhos Deliberativo e Consultivo da Região Metropolitana. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021 BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO Presidente do Instituto Rio Metrópole Id: 2292778 SECRETARIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  , ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. FUNDAMENTO: Art. 13, 8 1.º, da Lei Complementar 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3.º, 8 1.º, do Decreto nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, cumulado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO EDITAL A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente, nos termos do artigo 12, Ill e IV, da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, CONVOCA, em caráter emergencial, todos os seus membros para a Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 3 de agosto de 2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  executar as decisões tomadas pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana (CD), bem como de assegurar suporte necessário ao exercício de suas atribuições. Em matéria de mobilidade metropolitana, o art. 11 da LC 184/18 elenca as atribuições do Conselho Deliberativo. Como pode-se constatar, o Conselho Deliberativo exerce interferência sobre as vias de impacto metropolitano, mas suas atribuições
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/09/2023