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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    estes locais estão dispensados da obtenção do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião ou suas Revalidações; 2- Caso o local seja utilizado para publico externo, incluir CNAE (código e descrição de natureza jurídica) que seja válido para o Local de Reunião, no CNP) da empresa; 6068.2021/0008424-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO. CNPJ: 43.586.056/0003-44
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    — Expediente 218/21. Protocolo 15.926 — Condomínio “Sem Denominação (lote 3)”, Paulínia — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 018/2019 foi revalidado até 15-01-2023. 03 — Expediente 219/21. Protocolo 15.927 — Condomínio “Sem Denominação (lote 4)”, Paulínia — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 019/2019 foi revalidado até 15-01-2023. 04 — Expediente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 33
    indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 06 — Expediente 175/23. Protocolo 14.596 — Loteamento Residencial “Monções
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
    Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 05 — Expediente 608/22. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 392/18 permanece válido
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
    16.150, Loteamento Residencial denominado “Santa Tereza |”, no Município de Ribeirão Preto. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 557/22. Protocolo 15.596 — Loteamento "Pátio Central”, São Paulo — SP. Análise de Reconsideração ao indeferimento referente a solicitação de suspensão da contagem do prazo de validade do Certificado. O Certificado nº 341/2018 foi revalidado até
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
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