10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  mérito das questões suscitadas pela fiscalização. Após análise dos documentos acrescidos pela entidade beneficiária, a fiscalização concluiu, às fis. 488/492, que foi saneado o apontamento relativo à folha de pagamento. MPC obteve vista dos autos (fls. 485 v.). É o relatório. Decido. A despeito da existência de algumas falhas formais, não há nos autos qualquer indício de malversação dos recursos. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  Processo 2020.1.00205.23.2 Pregão 06/2020 De acordo com a Ata da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 06/2020, realizado em 06/03/2020, anexada aos autos as fls. 50 a 55, o pregoeiro designado pelo Sr. Diretor desta Faculdade às fis. 29 a 32, do processo nº 2020.1.00205.23.2, adjudicou o fornecimento do objeto licitado às seguintes empresas, observando as especificações e demais elementos de fl(s) 39
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
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  Demonstrativo às fls. 57/58 do processo, no valor de R$ 3.276.598,07. — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (104,64). - GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução contratual, no valor de R$ 1.494.349,95, foi revalidada e devolvida, conforme Boletim Demonstrativo. — PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
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  CLUB HOMS (AVENIDA PAULISTA, 735 - JARDIM CONCEIÇÃO), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03299-00, PUBLICADO EM 26/04/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0007620-1 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022
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  Herwerton de Araújo de Oliveira deixou de comparecer a audiência em razão de ter solicitado dispensa (fls. 408-v). Reafirma-se a manutenção da audiência anteriormente agendada para a respectiva data publicada, em D.O. de 05-092020, às fls. 511 dos autos, na sede do Presídio Militar Romão Gomes - PMRG - Avenida Tenente Júlio Prado Neves 451 - Vila Albertina - São Paulo/SP, conforme segue: 06-10
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2020