10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 19
  Erário conforme determinado nos presentes autos, apresentando a documentação correspondente, ou, em caso negativo, noticiem as providências adotadas, inclusive no que diz respeito a eventual inscrição do débito em dívida ativa do Município, alertando-os de que, não o fazendo, poderá incidir na hipótese do artigo 104, da Lei Complementar nº. 709/93. Publique-se. Processo: TC-001038.026.09. Órgão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.611-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da caução, sem prejuízo das remanescentes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  100 unidades cada, diante da ausência de licitantes aptos ao atendimento do certame, conforme ata às fls. 115/135. 2. Declarar deserto o item 05 do referido objeto por ausência de interesse de licitantes na participação do certame Despacho do Gestor de Suprimentos, de 28-05-2020 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo 69/2020 e em especial à manifestação do Jurídico de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  receber, mediante cessão de uso gratuita, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável por iguais períodos, da Concessionária Aeroportos Brasil - Viracopos S.A., área aeroportuária, com 253,00m? (duzentos e cinquenta e três metros quadrados), localizada no Aeroporto Internacional de Viracopos, no Município de Campinas, conforme documentos que instruem o expediente Prot. GS-15.232/16-SSP (SG-788.200
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  , encerrada com o Termo de Recebimento Demonstrativo à fls. 152 do Protocolo. — GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 10.056,60, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.876-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022