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Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
    da Sessão Pública juntada nos autos, bem como em conformidade com o previsto na Lei Federal 10.520/02, no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e no artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, o Dirigente da UGE 180.220 decidiu HOMOLOGAR os atos praticados pelo Pregoeiro, com o amparo da Equipe Técnica da licitação, no curso da Sessão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 170/2018 foi revalidado até 15-05-2022. 10 — Expediente 252/20. Protocolo 14.606 — Loteamento “Vista do Vale Rio Sapucai”, Nuporanga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 221/2018 foi revalidado até 19-06-2022. Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises dos expedientes efetuadas pela área técnica do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 473
    . 11.403.460, Reginaldo de Cerqueira Ribeiro, RG nº 22.644.802 e, conforme indicação do Excelentissimo Senhor Secretário Executivo da Polícia Civil (publicada no DOE em 12/11/2022 — SSP-EXP-2022/06817) em cumprimento ao contido no Decreto estadual nº 36.226, de 15 de dezembro de 1992, o Doutor Gustavo Fabricio Domingos Cassimiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB sob nº 342.993, indicado como
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 283
    Pós-Graduação da Área de Enfermagem Onde-se lê: 2) Do Público Alvo: Enfermeiro graduado em curso superior reconhecido pelo MEC, ou realizado no exterior com validação certificada no Brasil (revalidado), que esteja no exercício da profissão na assistência ou gestão, em instituição de saúde vinculada ao Sistema Único de Saúde, com perfil de produzir produto(s) e/ou processo(s) técnico(s
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 127
    de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Ciência, Tecnologia e Inovação, à vista do estabelecido no artigo 8º do Decreto Estadual nº 56.149/2010, RESOLVEM: Artigo 1º - Fica alterada a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP, na seguinte conformidade: | - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Maria da Penha Ferreira — Coordenadora
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023
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