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revalidado decreto
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revalidado decreto n
revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
, QUANTO AOS 5% DE UNIDADES ADAPTADAS E 100% DAS UNIDADES ADAPTÁVEIS , CONFORME ESTABELECIDO NO ART 2 º DO
DECRETO
Nº 9.296/18 , E EM ESPECIAL AO SEU PARÁGRAFO ÚNICO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0003230-1 NOTIFICAÇÃO Nº 0139 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08/04/2022 SUBPREFEITURA: SUB-SA 1- DADOS DA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 61
PM 141010-5 Valdira Moreira Rodrigues — 22º BPM/I, deverá ser averbado no Regime Geral de Previdência Social (art. 40, 8 13, da CF/88) (Apostila DP-174/113/23) Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 20-1-2023 CLASSIFICANDO: A PARTIR DE 20-1-2023, OS CARGOS PROVIDOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE |,
REVALIDADOS
POR
DECRETO
DE 26, PUBLICADO EM 27-12-2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 60
, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. SEI 6068.2022/0011683-1 SISACOE:
Revalidação
de Alvara de Funcionamento de Local de Reuniao Interessados:ASSOC. BRAS. A HEBRAICA DE SÃO PAULO COMUNIQUE-SE DOCUMENTO(S) NECESSÁRIO(S) PARA OBTENÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO
DECRETO
49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
acordo com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não