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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
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SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3498
DE
11
DE
JULHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/014695/2022, e
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
de
Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2432599 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE | SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . o. SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3551
DE
13
DE
OUTUBRO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições
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DE
AGOSTO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/018484/2021, e CONSIDERANDO: SERRANA PETRÓPOLIS 2275589 HOSPITAL MUNICIPAL DR NELSON
DE
SA EARP R$ 75.000,00 R
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3149
DE
18
DE
JUNHO
DE
2020 TORNA SEM EFEITO O ATO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/1978; - o
Decreto
45.239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
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VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3323
DE
04
DE
AGOSTO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/017226/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº