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  Particular MARINHA DO BRASIL - 1º D.N. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/114/19 - Vinculação de Placa Particular SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. ld: 2230836 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 07.01.2020 PROCESSO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/01/2020
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  RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390002/002052/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-030022/005229/2023 - Vinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. AUTORIZO, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  06.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002175/2020 - Vinculação de Placas Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360003/000487/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360002/000123/2020 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/11/2020
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  ANO XLVII - Nº 200 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 21 DE OUTUBRO DE 2021 DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO ficados em grau de sigilo reservado; e 83º. A existência de pendências relativas à desvinculação e/ou revalidação de placas particulares, implicará no indeferimento de novas solicitações de vinculação. Art. 4º - Compete ao Subsecretário de Avaliação de Cenários e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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  DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2457969 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/02/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000023/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000027/2023 - Vinculação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/02/2023