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  DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07/06/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/001010/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2484481 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07/06
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2020 JUAREZ FIALHO Secretário de Estado das Cidades Id: 2246718 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 01.11.2019 PROCESSO Nº E-13/002/136/2019 - Revalidação e Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  sempre buscar melhorias e avanços, criando estruturas adaptadas e políticas para a efetiva inclusão destes grupos. Assim, a autorização de parada especial de motoristas particulares em qualquer local para embarque e desembarque de pessoas idosas e deficientes visa garantir que tais pessoas se locomovam com mais facilidade. Do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação dessa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  . AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000093/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000092/2022 - Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE-EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2401954
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  Nº E-13/002/77/2019 - Desvinculação de Placa Particular - POLÍTICA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2252516 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 19.05.2020 PROCESSO Nº E-39/002/31/2020 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2020