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  autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa. Id: 2270112 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 11.09.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/000895/2020 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/000995/2020 - Desvinculação de Placas Particulares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 15/12/2022 PROCESSO Nº SEI-360003/000447/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360003/000448/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10.02.2021 PROCESSO Nº SEI-360049/000448/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002314/2020 - Desvinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  técnico da CGE. Art. 38 - Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pelo Plenário do COSCIERUJ. Id: 2278900 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.11.2020 PROCESSO Nº SEI-360298/000189/2020 - Vinculação de Placas Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001967/2020 - Vinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210032/001902/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/11/2020