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  , tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/013681/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2022
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  ANO XLVII - Nº 108 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 9 DE JUNHO DE 2021 DIÁRIO BJ OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2021
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  do princípio da autotutela retifica o ato de Revalidação de Licença de Funcionamento do Licença: 857/2021 estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria Nº 3067 de 09 de dezembro de 2019, Empresa SMS Rio Hospital Municipal Francisco Da Silva Telles publicada no D.O.E. nº 236 de 13 de dezembro de 2019, para Licença Inicial de Funcionamento de E iai :z nar Estabelecimento. Endereço
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  /0022470/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3541 de 26/09/2022, publicada no DOE nº 181 de 28/09/2022; PORTARIA SUVISA Nº 3547 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2022
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLIX - Nº 088 - PARTE | 39 TERÇA-FEIRA - 16 DE MAIO DE 2023 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUVISA Nº 3690 DE 10 DE MAIO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/010314/2023, e CONSIDERANDO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/05/2023