buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
COMERCIO VAREJISTA
DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS BAILHAO LTDA ME AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
POR NÃO A TENDIMENTO AO ARTIGO 18, ITEM Il DO
DECRETO
Nº
49.969/05, COMBINA DO COM O ARTIGO 22 DO
DECRETO
52.857/11 0000.2013/0214754-0 SQUINCRA 0012802600094-1 002 MATHEUS FERREIRA
DOS
SANTOS COM.DE FRALDAS ME AUTO
DE
LICENCA
DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/022202/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Merck Sa. Endereço: Estrada
Dos
Bandeirantes
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. PORTARIA SUVISA
Nº
3697
DE
23
DE
MAIO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista CONSIDERANDO: o que consta no processo
nº
SEI-080001/011546/2023, e - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
INICIAL
DE
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO
Nº
2013/23805-00, PARA MITRA ARQUIDIOCESANA
DE
SAO PAULO, COM NOME FANTASIA PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO
DE
JESUS E SANTA MARINA, LOCALIZADO A R ENGENHEIRO PEGADO, 000374 - VILA CARRAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA
DE
1071,96 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
420 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
Nº
57.776/2017
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: PF Indústria E Comércio Ltda. Endereço: Rua
Dos
Andradas,
Nº