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VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3149 DE 18 DE JUNHO DE 2020 TORNA SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/1978; - o Decreto 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2020
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VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3323 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/017226/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2021
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verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
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ANO XLVII - Nº 108 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 9 DE JUNHO DE 2021 DIÁRIO BJ OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2021
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€ as - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; roc. nº: |Sei-080001/003577/2021 RESOLVE: PORTARIA SUVISA Nº 3520 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 vi : ênci i Atividade: pena coSfusional Art.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE [SEISa: - - abaixo mencionados: FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Empresa: Hemocentro São Lucas Terapia Celular. Endereço: Rua

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2022