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  ; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
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  /23. Protocolo 13.797 — Loteamento Residencial “Fênix”, Avaré — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
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  Atibaia III”, Atibaia — SP. Solicitação de Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 054/2020 foi revalidado até 18/02/2024. 02 — Expediente 5/22. Protocolo 15.877 — Loteamento “Jardim Talismã”, Lucianópolis — SP. Solicitação de Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 182/2019 foi revalidado até 14/05/2023. 03 — Expediente 10/22. Protocolo 16.228 — Loteamento “Reserva
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
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  CoG 8397, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras. O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do art. 48 da Lei Federal 9394/1996, com fundamento no inciso X do art. 10 da Resolução 7817/19, e considerando o deliberado pelo Conselho de Graduação (CoG
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
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  indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 06 — Expediente 175/23. Protocolo 14.596 — Loteamento Residencial “Monções
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023