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Pesquisas relacionadas: revalidação da autorização para supressão em caráter
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, incisos Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Artocarpus heterophyllus (Jaqueira), existente em passeio público, localizado à Rua Moises Melman, 33. se à Subprefeitura Aricanduva para ncias, nos termos do artigo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
    » Prodesp 38 - São Paulo, 68 (37) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 IV - Determino o arquivamento do processo após o prazo do recurso. Eduardo de Castro Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6031.2022/0005148-7 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Avenida São Valério, 73
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
    2022. Art. 3º A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente — SVMA será competente para: | - autorizar a supressão ou o transplante da vegetação significativa, prevista nos artigos 4º e 5 da Lei nº 17.794, de 2022, localizada em áreas privadas ou públicas, salvo nas áreas públicas municipais administradas pelas Subprefeituras, tais como praças, áreas livres, canteiro central e calçadas; II
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 128
    caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito, Desterro de Entre Rios e Piracema/MG, Processo SLA nº 2130/2020, Classe 6. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Validade até 30/04/2027. Informa ainda que foi expedida Autorização para Intervenção Ambiental nº1370.01.0000608
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/12/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo) > Pag. 9
    Saúde de modo a promover o controle social da execução da Política Municipal de Alimentação e Nutrição. CAPÍTULO VII Dos Alimentos para o Consumo Humano Art. 111. O controle sanitário de alimentos será coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde que, em caráter complementar, executará as ações de vigilância sanitária em alimentos, respeitadas as competências dos órgãos de Agricultura de todos os
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
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