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OMERO CUNHA MARCOS ROBERTO DIAS + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -03/08 A 19/08 ***DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA +m* ***TIP:RECURSO ORDINARIO + ***EXPEDIENTE: TC 253/026/21 INTERESSADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLES ADVOGADO(S): FABIANA PAES ROSA MENTONE CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI pe PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -10/08 A 08 ***DISTRIBUICAO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2021
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serão avaliados individualmente por ocasião do encerramento do exercício no correspondente relatório de contas O relatório de análise e a planilha de indicadores fiscais estão disponíveis no SÉRGIO CIQUERA ROSSI SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -08/10 A 15/10 ***DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA + ***TIP:RECURSO ORDINARIO **+EXPEDIENTE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 36

- PROCESSOS DISTRIBUIDOS -03/02 A 11/02 ***DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA + ***TIP:RECURSO ORDINARIO + ***EXPEDIENTE: TC 9034/026/19 INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA ADVOGADO(S): NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA CONSELHEIRO: DIMAS RAMALHO ***EXPEDIENTE: TC 332/003/19 INTERESSADO: PAULO ROBERTO MONTERO EX-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO +u

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60

atuação, a situação ora enfrentada tem peculiaridade que obsta tal solução, à luz da Súmula 119/PG]), pois a divisão das atribuições da Promotoria de Justiça de Sorocaba não contempla a intervenção do 4º Promotor de Justiça, como fiscal da ordem jurídica, em processos distribuídos à Vara da Infância e Juventude. 3. Conflito conhecido e dirimido, declarando a atribuição da suscitada (Infância e

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 24

PROCESSOS + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -30/08 A 21/09 ***DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA + ***TIP:REVISAO DE JULGADO + ***PROCESSO: TC 1212/026/21 INTERESSADO: CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAPAO BONITO CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO pe ***TIP:RECURSO ORDINARIO + ***EXPEDIENTE: TC 9457/026/19 INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO ADVOGADO(S): GABRIEL BARREIRA BRESSAN (OAB/SP Nº

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2021