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  Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001474001/01. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018544 - RETIFICAÇÃO - FORNECIMENTO DE ARAME. OC nº 3733013709320230C00126. CLASSE nº 9505. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  Parecer CJ/ARTESP nº 3/2020 (fls. 214 a 219). Fica ratificada toda a instrução processual e determinada a adoção das medidas pertinentes pelas áreas técnicas da ARTESP. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. PROCESSO ARTESP nº 021.644/2016. (Protocolo ARTESP nº 328.920/16). Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do processo em tela, o Conselho Diretor da ARTESP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2022
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  instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1-002/10/2019, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente a nota de empenho 2019NE00505, descumprimento parcial contratual ao deixar de entregar, itens 1,4,5,6,7,9,10,11,12,15,16 desta nota de empenho . 2. Conforme estabelece o artigo 7º, da Portaria DFP005/10/11, de 17-07-2017, VSa. terá o prazo de 05 dias corridos para apresentar suas alegações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
  psicológico, Questionário de 056.01.01.005 enfrentamento da COVID-19, determinando, de outra parte, a São Paulo, 05 de agosto de 2022. Teste rápido, Registro de 056.02.02.003 renovação do procedimento sancionatório resultante da mora Nilson Ferraz Paschoa TFD USE Processo de tratamento fora de domicilio 057,01 02003 verificada no fornecimento dos itens de proteção à saúde objeto Chefe de Gabinete Tipagem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
  Administração Pública Estadual, pelo período de 02 (dois) anos, contados da publicação deste Comunicado, com fulcro no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e no item 5.5 das Cláusulas Gerais de Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 10006845A2/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023