10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  ) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.” (G.N.) 1.4.8. Na apuração do presente Processo Sancionatório, não se verificou indícios ou vestígios de que o inadimplemento tenha se dado por caso fortuito ou motivo de força maior ou outro motivo legalmente justificável, não satisfazendo assim nenhuma das justificativas do 8 1º do Artigo 57 da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
  autos do Processo nº 1043661-47.2023.8.26.0053, em curso perante a 4º Vara da Fazenda Pública da Capital de São Paulo, e do Processo nº 1057310-79.2023.8.26.0053, em curso perante a 16º Vara da Fazenda Pública da Capital, valor contratual de R$190.000,00, prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, Parecer Jurídico PJ nº 18.851/23 de 10/10/23, REGIS DE OLIVEIRA, CORIGLIANO E BENETI ADVOGADOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  pelas áreas técnicas da ARTESP. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. DELIBERAÇÕES EXTRAORDINÁRIA DE 20/04/2022. PROCESSO ARTESP-PRC-2021/00355. O presente Processo refere-se à NOT DOP 0008/21, emitida em desfavor da Concessionária Rodovias do Tietê S.A para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração administrativa consistente em não implantar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
  Encerramento e no Procedimento para Reutilização de Áreas Contaminadas, se for o caso, nos terrenos de interesse e atuação da CDHU, integrantes do Lote 1 - São Paulo / RMSP- Vigência: 24 meses - Parecer Jurídico nº 0341/2022, de 08 /12/2022, GJLCE- CDHU. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 1.16.05.00/6.00.00.00/0072/2023 - Processo: 10.47.172 - Licitação 172/2022 - Contratada: CONAM CONSULTORIA AMBIENTAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65
  coronavírus (COVID-19). do Trabalho Aos 15 de Outubro de 2020, reuniu-se a Comissão designada para análise dos documentos no âmbito do EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 03/2020/SMDET, composta pelos servidores Celso Gomes Casa Grande - RF. 848.235-7, Priscila Rodrigues Martins da Silva RF: 807.856-4, e Vanessa Ribeiro de Souza - RF 749.911-6, conforme Informação SMDET/CT Nº 034332671 retro. Analisaram
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020