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  objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1000110301/01. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10018221 - LAUDO MACRO DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS LINHA 20 - ROSA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site ww metro.sp.gov.br, a partir de 03/02/2023. Os documentos e as propostas deverão ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
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  dos elementos de instrução do feito, que fundamentam a presente, DELIBERA nos seguintes termos: O presente Processo refere-se à NOT DOP 0117/17 emitida em desfavor da Concessionária Auto Raposo Tavares S/A — CART para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração administrativa consistente em manter o índice mensal de cancelamento dos registros, por motivos técnicos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2021
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  emendas: - Incluir demonstrativos relativos à execução orçamentária; - Tratar de temas que demandam lei específica; - Estabelecer na LOA demonstrativos que já estão previstos na LDO ou na Legislação que norteia as práticas orçamentárias; - Fixar demonstrativos relativos à prestação de contas; - Fixar limitadores ao processo de adequação ao orçamento que pode até inviabilizar a execução da LOA; - Emendas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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  , GJLCE- CDHU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TAV: 1.16.00.00/6.00.00.00/0341/2023 - Processo: 10.41.002 - Contratado: CONSÓRCIO LBR/PLANSEVI/EGIS - Assinatura: 01/09/2023 - | - DA ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS - Il - DO VALOR: o contrato nº 9.01.03.00/6.00.00.00/0241/2018 será acrescido de R$ 4.886.925,44 - acréscimo acumulado de 24,87% - Lote 2 - Região Metropolitana de São Paulo Leste, São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2023
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  ) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.” (G.N.) 1.4.8. Na apuração do presente Processo Sancionatório, não se verificou indícios ou vestígios de que o inadimplemento tenha se dado por caso fortuito ou motivo de força maior ou outro motivo legalmente justificável, não satisfazendo assim nenhuma das justificativas do 8 1º do Artigo 57 da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022