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    objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1000110301/01. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10018221 - LAUDO MACRO DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS LINHA 20 - ROSA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site ww metro.sp.gov.br, a partir de 03/02/2023. Os documentos e as propostas deverão ser
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
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    ) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.” (G.N.) 1.4.8. Na apuração do presente Processo Sancionatório, não se verificou indícios ou vestígios de que o inadimplemento tenha se dado por caso fortuito ou motivo de força maior ou outro motivo legalmente justificável, não satisfazendo assim nenhuma das justificativas do 8 1º do Artigo 57 da Lei
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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    pelas áreas técnicas da ARTESP. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. Cópia do presente, porque assinada em meio digital, será anexada no referido processo. PROCESSO ARTESP nº 029.236/2018. (Protocolo ARTESP nº 406.045/18). O presente Processo refere-se à NOT DOP 0198/18, emitida em desfavor da Concessionária Rodovias do Tietê S/A para instauração de procedimento sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
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    decisão, a ser protocolada por meio do aplicativo "Solução de Atendimento Virtual — SAV” (https://sav.prefeitura. sp.gov.br/); 5.Decisão exarada nos termos da delegação de competência estabelecida pelo art. 9º da Portaria SF nº 271 de 10 de outubro de 2016. Referência: Processo 2015-0.333.131-4 Assunto: Não Incidência Interessado: ALEGLE EMPREENDIMENTOS E PARTICI PAÇÕES LTDA. CPF/CNPJ: 23.601.197
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2020
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    Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001474001/01. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018544 - RETIFICAÇÃO - FORNECIMENTO DE ARAME. OC nº 3733013709320230C00126. CLASSE nº 9505. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
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