10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei federal

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 131
  face do julgamento e classificação das propostas comerciais apresentadas na licitação em referência. O prazo legal para apresentação de impugnação inicia-se a contar 21/11/2022, nos termos do 8 3º do art.109 da Lei Federal nº 8.666/93. O Processo SEI nº 7910.2022/0000508-7 encontra-se disponível para consulta, mediante solicitação da chave de acesso através do e-mail licitaçõesQspobras.sp.gov.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ 32.504.706/0001-87, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R$30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no ARTIGO 25 CAPUT, da supracitada Lei. PROC. Nº SEI-E-09/4155/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS PARAÍBA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 270
  janeiro de 2023. Leandro José Jesus Baptista. Prefeito Municipal. TAMBAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ INEXIGIBILIDADE N.º 02/2023 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica, em conformidade com o Art. 25, “caput” da Lei Federal 8.666/93, a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023, com base na Lei mencionada, a RAFAEL BASSINELO, no valor de R$ 39.795,00 (trinta e nove mil
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação do MUNICÍPIO DE PORTO REAL, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Escolar da SEEDUC, localizada no Município de Porto Real/RJ, no exercício de 2022. PROCESSO Nº SEI-030029/000311/2022 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  02.12.2021 PROCESSO Nº SEI-030029/010410/2021 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Id: 2359426 Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para prestação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2021