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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    LTDA, CNPJ 03.119.806/0001-91, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil Imprensa Oficial do) mou ne nSTARO A assinatura não possui validade quando impresso. e oitocentos reais), com fulcro no artigo 25, caput, Lei. PROCESSO Nº SEI E-12/061/670/2018 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/02/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
    PRESIDENTE DE 28/09/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/000408/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 13.780,18 (treze mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos) à conta do PT 3.638 e ND' 4490.52.23, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal. Id: 2343933 JUNTA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
    mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei. PROC. Nº E-09/4153/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa ÁGUAS DE NITEROI S/A, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei. PROC. Nº E-12/513396/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso |, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária FAB ZONA OESTE S.A, para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município do Rio de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/05/2023
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